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Progressão e promoção Geral Instrução geral sobre progressão funcional | Instrução Normativa SGP/SEDGG/MPDG nº 66/2022 Docentes Progressão de docentes entre classes | Resolução CD-004/89 Progressão de docentes dentro da mesma classe | Resolução CD-052/88 Normas complementares sobre progressão de docentes | Resolução CD-001/90 Promoção de docentes à classe de Professor Titular | Resolução CD-048/13 Técnico-administrativos Progressão de técnico-administrativos | Resolução CD-049/88 Normas complementares sobre progressão de técnico-administrativos | Resolução CD-011/89
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Programa de Gestão e Desempenho
Controle de frequência Controle de frequência de servidores técnico-administrativos em educação | Portaria nº 18/2021 – DG Registro não biométrico de frequência | Portaria DIR nº 274/2022 Controle de frequência de estagiários bolsistas | Portaria nº 80/2020 – SEGEP Critérios e procedimentos gerais a serem observados nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve – Intrução Normativa SGP/SEDGG?ME Nº54, de 20 DE MAIO de 2021
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Segurança ocupacional