Programa de Gestão e Desempenho – PGD

Última modificação: Quarta-feira, 29 de outubro de 2025

                                               

           O PGD                         LEGISLAÇÃO                   TRANSPARÊNCIA                   CONTATOS                                  FAQ

Legislação:

• Decreto N. 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• Instrução Normativa SGP-SEGES/MGI nº 24/2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
• Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 83, de 29 de outubro de 2024 Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.- Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.
• PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 143, DE 06 DE MAIO DE 2025, que trata da composição do Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão e Desempenho do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.
• PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, que trata da designação dos(as) servidores(as) como pontos focais para orientação dos(as) demais servidores(as) no que se refere à utilização do sistema Petrvs e ao funcionamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

 

Contato da Comissão Executiva:

dage@cefetmg.br ¹
(31) 3319-7106( Whatsapp)

 

¹ - Prazo de respostas para as demandas apresentadas: 05 (cinco) dias úteis