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Tabela de remuneração – Professores do Magistério Superior
Tabela de Remuneração – Professores EBTT
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Redistribuição de servidores docentes e técnico-administrativos para o CEFET-MG
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Isenção de Imposto de Renda
Catálogo de EPIs
Adicionais ocupacionais: insalubridade, periculosidade e radiação ionizante
Escola de Desenvolvimento de Servidores
Normas
Controle do trabalho
Portaria nº 18 / 2021 – DG | Controle de frequência de servidores técnico-administrativos em educação
Instrução Normativa SGP/ME nº 2/2018 | Orientação, critérios e procedimentos sobre controle de frequência e outras disposições
Resolução CD-036/14 | Regulamento da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos em educação
Portaria DIR-1174/17 | Norma sobre registro não biométrico de frequência
Instrução Normativa SGP/ME nº 65/2020 | Programa de Gestão
Resolução CEPE-16/11 | Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG
Capacitação
Portaria DIR 470/20 | Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do CEFET-MG
Portaria nº 209/2021 – SEGEP | Regulamento da Escola de Desenvolvimento de Servidores
Competências
Portaria DIR nº 306/2020 – DG | Competências da CAP e da CDP
Portaria DIR nº 237/2021 – GDG | Competências das divisões da CAP
Portaria DIR nº 236/2021 – GDG | Competências das divisões da CDP
Portaria DIR nº 236/2021 – GDG | Competências de comissões
Portaria nº 208/2021 – SEGEP | Atividades das Coordenações de Gestão de Pessoas relativas à área de Administração de Pessoal
Outros
Instrução Normativa DG nº 1/2021 | Remoções e acessos adicionais a unidades organizacionais
Portaria DIR nº 421/2020 | Critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no CEFET-MG
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Tabela de Remuneração - Professores EBTT
Tabela de Remuneração – Professores EBTT
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Quinta-feira, 22 de agosto de 2019
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