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SEGEP
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Setores e serviços
Coordenação de Administração de Pessoal
Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal
Auxílio Transporte
Licenças
Jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional
Férias
Adicionais ocupacionais: insalubridade, periculosidade e radiação ionizante
Vacância
Horário Especial
Horário Especial para Servidor com Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência
Controle de Frequência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação
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Simulação de Aposentadoria / Abono de Permanência
Legislação
Orientações sobre abertura do processo de aposentadoria
Pensão
Isenção de Imposto de Renda
Divisão de Pagamentos
Pagamentos
Adicional Noturno para Técnicos Administrativos
Estrutura do vencimento Básico do PCCTAE
Exercícios Anteriores
Tabela de remuneração – Professores do Magistério Superior
Tabela de Remuneração – Professores EBTT
Adicional por Serviço Extraordinário (hora extra)
Gratificações
Valor das Funções Gratificadas
Outros
Nomeação
Benefícios
Auxílio Funeral
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
Divisão de Capacitação
Progressão por Capacitação
Incentivo à Qualificação
Editais de capacitação
Divisão de Avaliação do Servidor
Carreira e Progressões
Divisão de Dimensionamento e Movimentação
Mobilidade
Cooperação técnica
Redistribuição de servidores docentes e técnico-administrativos para o CEFET-MG
Remoção
Divisão de Saúde
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS)
Isenção de Imposto de Renda
Catálogo de EPIs
Adicionais ocupacionais: insalubridade, periculosidade e radiação ionizante
Escola de Desenvolvimento de Servidores
Normas
Controle do trabalho
Portaria nº 18 / 2021 – DG | Controle de frequência de servidores técnico-administrativos em educação
Instrução Normativa SGP/ME nº 2/2018 | Orientação, critérios e procedimentos sobre controle de frequência e outras disposições
Resolução CD-036/14 | Regulamento da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos em educação
Portaria DIR-1174/17 | Norma sobre registro não biométrico de frequência
Instrução Normativa SGP/ME nº 65/2020 | Programa de Gestão
Resolução CEPE-16/11 | Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG
Capacitação
Portaria DIR 470/20 | Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do CEFET-MG
Portaria nº 209/2021 – SEGEP | Regulamento da Escola de Desenvolvimento de Servidores
Competências
Portaria DIR nº 306/2020 – DG | Competências da CAP e da CDP
Portaria DIR nº 237/2021 – GDG | Competências das divisões da CAP
Portaria DIR nº 236/2021 – GDG | Competências das divisões da CDP
Portaria DIR nº 236/2021 – GDG | Competências de comissões
Portaria nº 208/2021 – SEGEP | Atividades das Coordenações de Gestão de Pessoas relativas à área de Administração de Pessoal
Outros
Instrução Normativa DG nº 1/2021 | Remoções e acessos adicionais a unidades organizacionais
Portaria DIR nº 421/2020 | Critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no CEFET-MG
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Última modificação:
Quarta-feira, 9 de junho de 2021
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