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Escola de Desenvolvimento de Servidores
Outros
Guia de Jornada de Trabalho de Servidores TAE
Normas
Capacitação
Portaria DIR 470/20 | Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do CEFET-MG
Portaria nº 209/2021 – SEGEP | Regulamento da Escola de Desenvolvimento de Servidores
Movimentação de pessoas
Instrução Normativa DG nº 1/2021 | Remoções e acessos adicionais a unidades organizacionais
Controle de frequência
Instrução Normativa SGP/ME nº 2/2018 | Orientação, critérios e procedimentos sobre controle de frequência e outras disposições
Resolução CD-036/14 | Regulamento da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos em educação
Portaria DIR-1174/17 | Norma sobre registro não biométrico de frequência
Portaria DIR-1089/17 | Controle de frequência de servidores técnico-administrativos em educação
Encargos docentes
Resolução CEPE-16/11 | Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG
Pagamento
Portaria DIR nº 421/2020 | Critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no CEFET-MG
Áreas de atuação
Portaria nº 208/2021 – SEGEP | Atividades das Coordenações de Gestão de Pessoas relativas à área de Administração de Pessoal
COVID-19
Instrução Normativa SGP/ME nº 109/2020 | Orientações para o retorno ao trabalho presencial
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Isenção de Imposto de Renda
Última modificação:
Quinta-feira, 4 de abril de 2019
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