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Remoção por iniciativa da chefia imediata.
Última modificação: Segunda-feira, 8 de julho de 2024
Definição
É processo administrativo destinado à remoção do servidor técnico-administrativo, no âmbito da estrutura organizacional da unidade, no interesse da Administração, mediante o pedido da chefia imediata e a deliberação do gestor máximo da Unidade e deliberação final da Diretoria Geral.
Informações Gerais
A Chefia deverá entrar em contato com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) para orientações a respeito do processo de remoção.
Fluxo do processo
| Etapa | Setor | Procedimento |
| 1 | Chefia Imediata | Entrar em contato com a CDP – Divisão de Dimensionamento e Movimentação para orientações e intermediações de conflitos. |
| 2 |
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas- Divisão de Dimensionamento e Movimentação |
2.1 Orientar a Chefia Imediata sobre a situação do quadro de servidores. 2.2 Se for pertinente iniciar o processo, orientar o Chefe Imediato a cadastrar o processo no SIPAC e preencher devidamente o formulário de remoção por iniciativa da chefia imediata. |
| 3 | Chefia Imediata |
3.1 Cadastrar o processo no SIPAC e adicionar o formulário intitulado “Formulário de remoção por iniciativa da Chefia Imediata”. 3.2 Preencher o “Formulário de Remoção por iniciativa da Chefia Imediata” e incluir a sua assinatura e do Diretor (especializado ou unidade) ou Secretário da UG. 3.3 Adicionar um documento restrito ao processo contendo a justificativa da remoção e assinar esse documento se julgar necessário adicionar a assinatura do Diretor (especializado ou de unidade) ou secretário da UG (essa ação é facultativa). 3.4 Encaminhar o processo eletrônico para a DIMOV — Divisão de Dimensionamento e Movimentação. |
| 4 | Diretor especializado; Diretor de Unidade ou Secretário | Assinar o “Formulário de remoção por iniciativa da chefia imediata”. |
| 5 | Divisão de Dimensionamento e Movimentação |
5.1 Fazer uma reunião com o servidor a ser removido. 5.2 Realizar um estudo de alocação considerando: o cargo, perfil do servidor, demandas institucionais já levantadas e quaisquer outros fatores pertinentes. 5.3 Verificar a necessidade da avaliação no setor de saúde, se necessário encaminhar via SIPAC o pedido de avaliação psicossocial. |
| 6 | Divisão de Saúde |
6.1 Emitir um laudo médico (ou parecer avulso) no SIPAC – Sigiloso para a CDP. 6.2 Encaminhar o Laudo Médico (ou Parecer) para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas — Divisão de Dimensionamento e Movimentação. |
| 7 | Divisão de Dimensionamento e Movimentação |
7.1 Se o servidor não estiver em condições de trabalho, aguardar o final do afastamento para realocação. 7.2 Avaliar o Banco de Intenções, o perfil do servidor, o quadro de vagas, o banco de necessidades e os possíveis setores para realocação do servidor, caso tenha capacidade laboral. 7.3 Marcar uma reunião entre o servidor e o possível setor de destino (Conforme ordem de prioridade resultante do estudo realizado). 7.4 Encaminhar o processo eletrônico para o setor de destino dar anuência ao recebimento do servidor. |
| 8 | Setor de destino |
8.1 Adicionar Despacho de Anuência para Recebimento do Servidor e inserir as assinaturas da Chefia Imediata e do Diretor. 8.2 Encaminhar o processo eletrônico para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas — Divisão de Dimensionamento e Movimentação. |
| 9 | Divisão de Dimensionamento e Movimentação | Adicionar um despacho ao processo contendo todos os dados necessários da remoção para o registro do servidor no SIAPE e SIGRH e encaminhar o processo para Divisão de Cadastro (DICAD). |
| 10 | CAP-Divisão de Cadastro e Movimentação de Pessoal (DIMP) | Elaborar a Portaria de remoção para assinatura do Diretor-Geral e encaminhar para Diretoria-Geral (conforme modelo padronizado de Portaria para remoção) |
| 11 | Diretoria-Geral | Assinar a Portaria. |
| 12 | Divisão de Cadastro (DICAD) |
12.1 Incluir a Portaria no Processo. 12.2 Arquivar a Portaria no Assentamento Funcional Digital – (AFD). 12.3 Cadastrar os dados da Remoção no SIAPE e no SIGRH. 12.4 Arquivar o processo no SIPAC. |
- Fluxo sujeito a alteração conforme demandas/interesse da instituição.