Progressão Funcional de Desempenho Docente do Magistério Superior

Segunda-feira, 17 de junho de 2024

Última modificação: Segunda-feira, 17 de junho de 2024

É a passagem do docente para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente.

REQUISITOS BÁSICOS

1. Cumprir o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no nível imediatamente anterior àquele para o qual se dará a progressão;

A Carreira de Magistério Superior é estruturada em classes A, B, C, D e E com a seguinte denominação:

Classe	Denominação	Nível
A	Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista	1, 2
	Professor Assistente A, se portador do título de mestre
	Professor Adjunto A, se portador do título de doutor
B	Professor Assistente	1, 2
C	Professor Adjunto	1, 2, 3, 4
D	Professor Associado	1, 2, 3, 4
E	Professor Titular	1

 A promoção ocorrerá observados o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I – para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; 

II – para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; 

III – para a Classe D, com denominação de Professor Associado: 

a) possuir o título de doutor; e

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho de acordo com a Resolução CD nº 79/2011.