Adicionais ocupacionais: insalubridade, periculosidade e radiação ionizante
Última modificação: Quarta-feira, 12 de abril de 2023
Definição
Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, assim como outros como a gratificação em função de trabalhos em contato com raio-x ou substâncias radioativas são formas de compensação atrelados ao risco à saúde dos trabalhadores, tendo caráter transitório e, portanto, duração limitada ao tempo de exposição. Observação: estes adicionais não se acumulam e estão sujeitas a avaliação periódicas.
Procedimento
O solicitante deverá abrir o processo no SIPAC com a fundamentação que ensejou a requisição do adicional, observando a fundamentação legal existente.
Fundamentação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEGGG _ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022.pdf
Informações adicionais
Para mais informações, gentileza entrar em contato com a Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, caso seja lotado em campus de Belo Horizonte, ou com a respectiva Coordenação de Gestão de Pessoas, caso seja lotado em campus do interior, por meio dos contatos disponíveis na página de contatos.