Remoção a pedido do servidor

Última modificação: Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Definição

É o deslocamento do servidor técnico-administrativo, no âmbito da estrutura organizacional do CEFET-MG, que ocorre a critério da Administração, mediante solicitação do servidor interessado.

Informações gerais

A Remoção a pedido do servidor ocorre a critério da Administração, mediante manifestação formal do servidor, por meio de processo no SIPAC.

A Portaria DIR Nº 813/2022 dispõe sobre remoções a pedido e atuações adicionais em unidades organizacionais.

https://www.segep.cefetmg.br/portaria-dir-no-813-2022/

FLUXO DO PROCESSO

Etapa	Setor	Procedimento
1	Servidor	1.1 Cadastrar o processo no SIPAC 1.1.1 Assunto: Remoção a pedido de – Inserir o Nome do Servidor 1.1.2 Adicionar Novo Documento 1.1.3 Escrever Documento 1.1.4 Carregar Modelo: Requerimento de remoção (a pedido do servidor). 1.2 Preencher o Requerimento e assinar. 1.3 Encaminhar o processo eletrônico para a Chefia Imediata para adição dos despachos decisórios. 1.4 Procurar a Divisão de Dimensionamento e Movimentação em caso de dúvidas ou necessidade de intermediação.
2	Divisão de Dimensionamento e Movimentação (DIMOV)	2.1 Registrar o pedido de remoção no banco de interesses por remoção e intermediar o processo em caso de necessidade. 2.2 Realizar um estudo de alocação para acertar com o servidor a sua Unidade de Destino.
3	Chefia Imediata da UG de origem	Adicionar um despacho ao processo manifestando sobre a remoção do servidor e adicionar como assinantes: o Diretor (especializado ou de unidade) ou Secretário da UG.
4	Diretor (especializado ou de unidade) ou Secretário da UG de origem	Assinar o despacho manifestando sobre a remoção do servidor e encaminhar o processo para (DIMOV).
5	DIMOV	5.1 Verificar os despachos das chefias do servidor. 5.2 Se o despacho for desfavorável: 5.2.1 Adicionar um despacho ao processo informando a impossibilidade da remoção imediata. 5.2.2 Encaminhar o processo para unidade do servidor. 5.3 Se o despacho for favorável: 5.3.1 Intermediar um encontro entre o servidor e o Chefe Imediato e ou Diretor (especializado ou de unidade) ou Secretário da UG da Unidade destino. 5.3.2 Encaminhar o processo para o Chefe Imediato da Unidade Destino.
6	Chefia Imediata da UG de destino	6.1 Realizar uma reunião com o servidor a ser removido. 6.2 Verificar se é pertinente a entrada do servidor no setor. 6.3 Se não for pertinente a entrada do servidor: 6.3.1 Adicionar um despacho ao processo. 6.3.2 Encaminhar o processo para (DIMOV). 6.4 Se for pertinente à Remoção: 6.4.1 Inserir Despacho Decisório com Anuência da remoção do servidor para seu setor com assinaturas da Chefia Imediata e do Diretor (especializado ou de unidade) ou Secretário da UG de destino. 6.4.2 Encaminhar o processo para (DIMOV).
7	DIMOV	7.1 Verificar o despacho da Chefia Imediata da UG de destino e se constam as assinaturas. 7.2 Se o Despacho for desfavorável com a entrada do servidor: 7.2.1 Repetir o item 5.2.1. 7.3 Se o Despacho for favorável com a entrada do servidor – Elaborar Portaria.
8	DIMOV	Elaborar a Portaria de remoção e encaminhar o processo para a Diretoria Geral e SEGEP.
9	Diretoria Geral/SEGEP	Assinar a Portaria
10	DICAD	10.1 Arquivar a Portaria no Assentamento Funcional Digital AFD. 10.2 Cadastrar os dados da remoção no SIAPE e no SIGRH. 10.3 Solicitar ciência do processo aos interessados. 10.4 Arquivar o processo no SIPAC.

Fluxo sujeito a alteração conforme demanda/interesse da instituição.