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CEFET-MG

Remoção de Ofício (a pedido da Chefia)

Última modificação: Quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Definição

É processo administrativo destinado à remoção do servidor técnico-administrativo, no âmbito da estrutura organizacional da unidade, no interesse da Administração, mediante o pedido da chefia imediata e a deliberação do gestor máximo da Unidade e deliberação final da Diretoria Geral.

Informações Gerais 

A Chefia deverá entrar em contato com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) para orientações a respeito do processo de remoção.

Fluxo do processo 

Etapa Setor  Procedimento
1 Chefia Imediata Entrar em contato com a CDP  – Divisão de Dimensionamento e Movimentação para orientações e intermediações de conflitos.
2

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas-

Divisão de Dimensionamento e Movimentação

2.1 Orientar a Chefia Imediata sobre a situação do quadro de servidores.

2.2 Se for pertinente iniciar o processo, orientar o Chefe Imediato a cadastrar o processo no SIPAC e preencher devidamente o formulário de remoção por iniciativa da chefia imediata sem a justificativa do pedido.

3 Chefia Imediata

3.1 Cadastrar o processo no SIPAC e adicionar o formulário intitulado “Formulário de remoção por iniciativa da Chefia Imediata”.

3.2 Preencher o “Formulário de Remoção por iniciativa da Chefia Imediata” e incluir a sua assinatura e do Diretor (especializado ou unidade) ou Secretário da UG.

3.3 Adicionar um documento restrito ao processo contendo a justificativa da remoção e assinar esse documento se julgar necessário adicionar a assinatura do Diretor (especializado ou de unidade) ou secretário da UG (essa ação é facultativa).

3.4 Encaminhar o processo eletrônico para a DIMOV — Divisão de Dimensionamento e Movimentação.

4 Diretor especializado; Diretor de Unidade ou Secretário Assinar o “Formulário de remoção por iniciativa da chefia imediata”.
5 Divisão de Dimensionamento e Movimentação

5.1 Fazer uma reunião com o servidor a ser removido.

5.2 Realizar um estudo de alocação considerando: o cargo, perfil do servidor, demandas institucionais já levantadas e quaisquer outros fatores pertinentes.

5.3 Verificar a necessidade da avaliação no setor de saúde, se necessário encaminhar via SIPAC o pedido de avaliação psicossocial.

6 Divisão de Saúde

6.1 Emitir um laudo médico (ou parecer avulso) no SIPAC – Sigiloso para a CDP.

6.2 Encaminhar o Laudo Médico (ou Parecer) para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas — Divisão de Dimensionamento e Movimentação.

7 Divisão de Dimensionamento e Movimentação

7.1 Se o servidor não estiver em condições de trabalho, aguardar o final do afastamento para realocação.

7.2 Avaliar o Banco de Intenções, o perfil do servidor, o quadro de vagas, o banco de necessidades e os possíveis setores para realocação do servidor, caso tenha capacidade laboral.

7.3 Marcar uma reunião entre o servidor e o possível setor de destino (Conforme ordem de prioridade resultante do estudo realizado).

7.4 Encaminhar o processo eletrônico para o setor de destino dar anuência ao recebimento do servidor.

8 Setor de destino

8.1 Adicionar Despacho de Anuência para Recebimento do Servidor e inserir as assinaturas da Chefia Imediata e do Diretor.

8.2 Encaminhar o processo eletrônico para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas — Divisão de Dimensionamento e Movimentação.

9 Divisão de Dimensionamento e Movimentação Adicionar um despacho ao processo contendo todos os dados necessários da remoção para o registro do servidor no SIAPE e SIGRH e encaminhar o processo para Divisão de Cadastro (DICAD).
10 CAP-Divisão de Cadastro e Movimentação de Pessoal (DIMP) Elaborar a Portaria de remoção para assinatura do Diretor-Geral e encaminhar para Diretoria-Geral (conforme modelo padronizado de Portaria para remoção)
11 Diretoria-Geral Assinar a Portaria.
12 Divisão de Cadastro (DICAD)

12.1 Incluir a Portaria no Processo.

12.2 Arquivar a Portaria no Assentamento Funcional Digital – (AFD).

12.3 Cadastrar os dados da Remoção no SIAPE e no SIGRH.

12.4 Arquivar o processo no SIPAC.

  • Fluxo sujeito a alteração conforme demandas/interesse da instituição.